Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2025 · pág. 55

DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 5.000,00 08 122 0137 3.001 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social). 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

08 243 0131 2.091 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 6.200,00 08 244 0136 2.092 Ações de Enfrentamento da Emergência Covid-19 Sec. de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 08 244 0137 2.094 Gestão de Benefícios Eventuais 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.000,00 08 245 0137 2.097 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC). 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.300,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.100,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 2.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 3.300,00

08 245 0137 2.098 Bloco de Proteção Social Básica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 60.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.500,00 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 3.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.300,00

08 245 0137 2.099 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.000,00 08 334 0212 2.100 Manutencao do Programa Acessuas Trabalho 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.800,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.400,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.800,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.400,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 172.200,00

DE:

20 20. Ouvidoria Geral do Municipio 04 131 0037 2.105 Unidade Integrada de Atendimento e Mais Cidadania

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.200,00

TOTAL Ouvidoria Geral do Municipio 3.200,00

DE:

21 21. Secretaria Municipal de Governo 04 122 0037 2.106 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas