DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.800,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.100,00
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 6.800,00
DE:
22 22. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 08 243 0137 1.040 Contrucao de Casa de Acolhimento 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.300,00 1665000001 Transf. de convênio União Ass. Social 900,00 1665000002 Transf. de convênio Estados Ass. Social 400,00 1749000000 Outras vinculações de transferências 500,00 08 243 0137 2.107 Fortalecimento das Entidades de Psb/Criancas e Adolescentes 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 08 243 0137 2.108 Projetos Desenvolvidos pelo Fmdca - Execucao Direta 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 14.700,00
DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.111 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.200,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00 13 392 0307 2.112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 19.300,00
TOTAL GERAL 537.740,00
Nova Olinda, 29 de Outubro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 93C83E05
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora SANDRA GOMES DINIZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença à Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta dias consecutivos), com início em 12/09/2025 e término em 11/03/2026.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será concedida sem prejuízo da remuneração da servidora, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/09/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 78AEBE98
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