DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01.10.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 17 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 415/2025 , que concede licença sem ônus a servidora KDILANY NOGUEIRA LOPES DE QUEIROZ , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de novembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 425/2025 , que concede licença sem ônus a servidora NATANNY FERNANDES ARRUDA , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 5D8FECAE
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO
Portaria de Nº 423/2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 860FD03A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 425 /2025.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. NATANNY FERNANDES ARRUDA , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, portadora do CPF n°. 028..-38, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 01.11.2025 compreendendo um período de até 02(dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01.11.2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. CAROLINE SARAIVA ISIDIO, portadora do CPF: 080..-11, fica DESIGNADA a partir da data de 03 de novembro de 2025 para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de novembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 423/2025 , que designa a Sra. CAROLINE SARAIVA ISIDIO para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: F66FC780
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