DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO.
Portaria de Nº 424/2025.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. MARIA SABRINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do CPF: 615..-27, fica DISPENSADA a partir da data de 30 de outubro de 2025 da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA, portador do CPF: 066..-14, fica DESIGNADO a partir da data de 03 de novembro de 2025 para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 03 de novembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 424/2025 , que designa o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 03 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: A2B1FAA0
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Portaria de Nº 420/2025.
DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 420/2025 , que dispensa a Sra. MARIA SABRINA DE ALMEIDA OLIVEIRA da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 485F53A4
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Portaria de Nº 421/2025.
DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. LARISSA CAETANO DE CASTRO, portadora do CPF: 051..-74, fica DISPENSADA a partir da data de 30 de outubro de 2025 da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21