DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 421/2025 , que dispensa a Sra. LARISSA CAETANO DE CASTRO da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 442BCFDC
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 418/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: C24E7881
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA , portador do CPF: 241..-68 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na forma prevista em lei.
Portaria de Nº 417/2025.
Exonera ocupante de cargo comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. VICTOR GOMES DE OLIVEIRA , portador do CPF: 615..-56 do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 417/2025 , que exonera o Sr. VICTOR GOMES DE OLIVEIRA
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 418/2025 , que exonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E17C1D68
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
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