DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: AF8F852B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2025–SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.005/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 06 de novembro de 2025 , às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 05 de novembro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A6E2066D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.04.25.06

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2025.04.25.06, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.001/2025 - CHP . CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E APICULTORES DO RINARÉ II, inscrito no CNPJ: 18.661.601/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 12.358,00 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, alínea “b” e Art. 125 da Lei n. 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E APICULTORES DO RINARÉ II. DATA DE ASSINATURA : 17/10/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 10E33A13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.01.31.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA . Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato firmado em 12 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso I, alínea “b” e Art. 125, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global contratado. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Geilson Bezerra da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de outubro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: E96E56A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - SECULT

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - SECULT SOLICITAMOS PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE NOVOS INSCRITOS - A Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha informa publicação de novos habilitados no Edital de Credenciamento nº 004/2025.

HOOSEVELT AMMILSON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 172C79C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 04.11/2025

PORTARIA Nº 04.11/2025 – SECULT

EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE CULTURA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão e fiscalização dos contratos administrativos, especialmente aqueles relativos ao fornecimento de combustíveis, serviços mecânicos e aquisição de peças para a frota municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas correlatas de controle interno e externo, que atribuem ao gestor público o dever de designar fiscais para o acompanhamento e a verificação da regular execução contratual;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência que regem a Administração Pública,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado o senhor Jocineudo Cabral da Silva, Gestor do Núcleo de Controle de Combustíveis (CPF: 874.702.503-44), para atuar como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria de Cultura, relativamente aos contratos que tenham por objeto fornecimento de combustíveis, serviços mecânicos e aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal, no âmbito da SECULT.

Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contratos, no exercício de suas atribuições, acompanhar, verificar, atestar e registrar a execução contratual, observadas as condições pactuadas, prazos, quantidades, qualidade, conformidade técnica e demais cláusulas contratuais, sem prejuízo de outras obrigações previstas em lei, edital, termo de referência/projeto básico e instrumento contratual.

Art. 3º. Constituem atribuições específicas do Fiscal de Contratos:

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