DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

ARTHUR JOHNNY VENTURA RICARTE Vice- Presidente

DAMIÃO RODRIGUES LUCAS 1º Secretário

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 2ª Secretário

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 87FFADED

VALOR TOTAL................: R$ 225.593,19 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 225.593,19

VIGÊNCIA...................: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Novembro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 08.10.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 08.10.2025/01

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.05.15.1-

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: LARISSA EMILLY ROSENO DE SOUZA

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.953,00 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.953,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 390DAFED

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 04.11.2025/01

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F912F5F5

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.01 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, RECEPÇÃO E EXECUÇÃO TEMÁTICA NATALINA DA “12.ª EDIÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL”, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETOS ANEXOS, em favor da empresa REAL SERVICOS LTDA , sede no Rua Cel. José Alderado, Nº 131, Bairro Centro, CEP 63.610-000, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 062.160.083-07. No valor de R$ 225.593,19 (Duzentos e vinte cinco mil quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 03 de novembro de 2025.

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 04.11.2025/01 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.09.23.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, RECEPÇÃO E EXECUÇÃO TEMÁTICA NATALINA DA ?12.ª EDIÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL?, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETOS ANEXOS.

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 64440275

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2025. EMENTA: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a nomeação da servidora SAMARA DIAS MAIA, inscrição n° 000637000900),no cargo público de provimento

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