DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA. Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0B17B496

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.001-2025 - CONTRATO Nº 1209.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1209.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MQS COMSERV LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para suporte às atividades do PAIC em regime de tempo integral, junto a Sec. de Educação do Municipio de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 44.180,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9E226B1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.001-2025 - CONTRATO Nº 1209.001- 2025-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 1209.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para suporte às atividades do PAIC em regime de tempo integral, junto a Sec. de Educação do Municipio de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.157,00 (catorze mil, cento e cinquenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 14.157,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F8921AE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.11.02/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.31.2

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.10.31.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a senhora Ana Norma Lins Cabral Lafayette Nunes, inscrita no CPF nº. 390.352.713-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, 254 - BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 05 de novembro de 2026. Signatários : Jorge Samuel Lima Gonçalves e Ana Norma Lins Cabral Lafayette Nunes.

Milagres/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F9CD1420

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

Extrato de Contrato Nº 30.10.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 427.250,00 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Williams Henrique Parente.

Milagres/CE, 30 outubro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CB8EADB9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.01-2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01-2025 - CONTRATO Nº 1003.01-2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1003.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 185.672,83 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 68732E66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.11.01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.31.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.10.31.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a senhora KELMA SAMPAIO LEITE, inscrita no CPF nº. 399.496.803-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 05 de Novembro de 2026. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Kelma Sampaio Leite.

Milagres/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 01950ECD

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