Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 77

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

Extrato de Contrato Nº 30.10.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Williams Henrique Parente.

Milagres/CE, 30 outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1A5EA6F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

A presente publicação objetiva RETIFICAR o EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1, publicado no dia 04/11/2025, na edição 3835 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

“MUCURIPE VEÍCULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”

LEIA-SE: “MEIRA LINS LTDA.”

As demais informações permanecem inalteradas.

Milagres/CE, 05 de novembro de 2025.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA

Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 07E28634

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.1

Extrato de Contrato Nº 30.10.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Saúde e a empresa CEVEMA - COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 1.196.300,00 (um milhão cento e noventa e seis mil trezentos reais). Vigência Contratual até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Williams Henrique Parente.

Milagres/CE, 30 outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D6C09B26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 16062501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 16062501SME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16062501SME

CONTRATANTE: Município de Mombaça/CE. CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.239.695/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA MARIA SILVINO) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DO TOTAL: Valor global atualmente em R$ R$ 514.761,38 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 755.744,36 (setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) ficando assim um acréscimo de R$ 240.982,98 (duzentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se a vigência original do contrato prorrogável conforme a legislação aplicável.

Mombaça/CE, 05 de novembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D7F01A7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 2810A/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES (Agente Administrativo II – 8h), Matrícula 60531, adicional de 30 (trinta) horas extras, referentes à competência de outubro de 2025, totalizando R$ 367,47 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 28 de outubro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 331D04B7