DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO procedida pelo Gestor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena-Ce, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3010.01/2025 – SAAE a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena-Ce. Favorecido : GEORGE QUENTAL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ n° 60.210.738/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL : art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Adjudicada e homologada pelo Diretor do SAAE, FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, em 31 de Outubro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B8EB434F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Suporte Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA CARLIANE DA SILVA CARVALHO |
|---|---|
| CPF Nº: | 025.107.213-48 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Suporte Administrativo |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 01/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.01.006/2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Orçamento, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | BETTY JANE DO NASCIMENTO SANTANA |
|---|---|
| CPF Nº: | 005.933.323-50 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Orçamento |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Finanças |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 01/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 1D7579D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.01.008 / 2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Social, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | FRANCISCO FLAVIANO DE SOUSA |
|---|---|
| CPF Nº: | 660.472.343-72 |
| CARGO/FUNÇÃO: | COORDENADOR DE MÍDIAS SOCIAIS |
| UND ADMINISTRATIVA: | GABINETE DO PREFEITO |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 01/10/2025 |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 93D9FBD3
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.01.007/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37