DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 6B933790
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.07.004/2025
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ANTÔNIA SUELLEN RUFINO ROSA |
|---|---|
| CPF Nº: |
624.370.123-97 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Técnica Contábil |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Finanças |
| DATA DA EXONERAÇÃO | 07/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 07 de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 366D5243
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.07.005/2025
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA NELICIA SEVERIANO |
|---|---|
| CPF Nº: | 064.724.243-57 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Técnica |
| UND ADMINISTRATIVA: |
Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO | 07/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 07 de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: CA283865
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.15.001/2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | CAREM ELLE MARQUES SOUSA |
|---|---|
| CPF Nº: | 618.189.723-28 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Técnica |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 15/10/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 15 de outubro de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: AAE08CC5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº743/GP/2025
PORTARIA Nº743/GP/2025
REVOGADAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções
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