DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Art. 3º. - Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 1º de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5331E400

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.08.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) KELLY ELLEN SANTIAGO COSTA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122001-2 Classe ―B‖ Referência ―01‖ lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EE6C5FE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.09.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL LIMA, Cargo lavadeira, Classe ―A‖ Referência ―03‖, Matrícula 123496-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 29B59192

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 010.13.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,

artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―8‖, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de outubro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2A168196

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) CESAR CARLOS DA SILVA , matrícula 125566-5 Cargo de Motorista, Simbologia STM-I, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 29 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , ao 01 dia do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0C39A836

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.06.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do município de Quixeré, incisos II e VI do artigo 64, e cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, firmado entre o município de Quixeré e o município de Russas, que permite a cessão de servidores dos dois municípios, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo município de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE – VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLOCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) JONATHAN MELO QUEIROZ, servidor do Município de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ensino, – DESP, matrícula 127843-6, cargo PROFESSOR 2 , referência ―12‖ (cargo junto ao município cedente.

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