DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

Russas-CE, 31 de Outubro de 2025.

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO- Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6AF1F476

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20251020.021

EXTRATO DE CONTRATO 20251020.021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.021 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 109.386,95 (Cento e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur., Sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur., Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

Meireles, Sebastião Santiago e das Travessas Raimundo Maciel Pereira e Francisco Carneiro, nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Vila Gonçalves, Vila Matoso e Poço Redondo, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 54276DF9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: RECOLHE SERVIÇOS DE LIMPEZA E EDIFICAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 37.175.534/0001-69

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença de Operação (LO) para disposição final de resíduos da construção civil em um imóvel localizado no Sítio Pedro Ribeiro, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 31 de outubro de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A83131D5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.09.2025-SEMA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.02.09.2025-SEMA , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas/CE, 30 de outubro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 03EDA797

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para pavimentação asfáltica das Ruas João Maciel Pereira, Dr. João Maciel Filho, Joaquim de Castro

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 4EB9B3D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, torna público que realizará as 08:00H, do dia 05 de novembrode 2025, no endereço Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro, Ceará, Brasil, a abertura do processo eos demais procedimentos cabíveis para andamento da Dispensa de Licitação nº3010.01DLSASTJU/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA PARA AOFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DESABOEIRO-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço:

Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro, Ceará , Brasil e nos endereços eletrônicos:[email protected] ou https://www.saboeiro.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php .

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 17BE1B32

SECRETARIA DAS FINANÇAS 1º ADITIVO DE ACRESCIMO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061602/2025; ORDEM DA ALTERAÇÃO: PRIMEIRO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 061602/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061602/2025; ORDEM DA ALTERAÇÃO:

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