DOMCE 03/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3834

PRIMEIRO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 061602/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061602/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO : ACRESCIMO DE VALOR; CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADA: S.B. LTDA, CNPJ Nº 51.910.845/0001-55; OBJETO ORIGINAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 A 30 de julho de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: STAIANI ALVES BORGES; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 30 de julho de 2025.061602/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO : ACRESCIMO DE VALOR; CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADA: S.B. LTDA, CNPJ Nº 51.910.845/0001-55; OBJETO ORIGINAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 A 30 de julho de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: STAIANI ALVES BORGES; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B4930659

SECRETARIA DAS FINANÇAS 1º ADITIVO DE ACRESCIMO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE06.16.01/2025; ORDEM DA ALTERAÇÃO: PRIMEIRO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº PE061601/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE061601/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO : ACRESCIMO DE VALOR; CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADA: L. P. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 35.627.565/0001-88; OBJETO ORIGINAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025 A 18 de julho de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA; ASSINA PELA CONTRATADA: Domingos Chaves Pinto Filho; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6415ADD6

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLE/SEMA 2025.10.31.001

A(O) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2025.10.31.001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço:Tv. Sen. Miguel, 15 - Saboeiro, CE, 63590-000,e nos endereços eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.saboeiro.ce.gov.br/lei14133.php.

Saboeiro/CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C5E0B9DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2810001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-INEX - CONTRATO Nº 2810001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025-INEXCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: MARIA DE FÁTIMA FIALHO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA SÃO FRANCISCO, Nº 118, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) MARIA DE FÁTIMA FIALHO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO ÀS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 900A9BA5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2810002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025-DL - CONTRATO Nº 2810002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 076/2025-DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CAMELO TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MICROS COMPUTADORES E REDE DE INTERNET E DADOS INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 42.240,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D3716DE2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 2025.07.04.03-CE Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica N° 0108.02/2025-CE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS

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