DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.31.005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 74D8D81B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.31.004, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Designa os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores de Nível Superior, Médio e Fundamental, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065/2025, de 16 de setembro de 2025, que altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei nº 183/2000), que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fortim, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 2025.10.01.001, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, que se encontram em Estágio Probatório, para fins de aquisição de estabilidade, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.057/2024, de 01 de julho de 2024, que altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o que determina o Edital de Concurso Público nº 01/2024, de 15 de julho de 2024, que torna pública a realização de concurso público, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim;
RESOLVE:
Art. 1º . Ficam designados os membros que comporão a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores de Nível Superior, Médio e Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação do Município de Fortim, em conformidade com os dispositivos, acima mencionados, que terá a seguinte composição:
I – Membros Titulares:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA N° |
|---|---|---|
| Roldinele de Oliveira | Professor PEB. Classe III Ref 3 | 1232741 |
| Lindon Johnson da Silva | Professor PEB. II Classe II Ref 3 | 612863 |
| Ana Daniele Fontinelle Nogueira | Professora PEB. Classe III Ref 3 | 1232732 |
II – Membros Suplentes:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA N° |
|---|---|---|
| Valgnésio Batista da Silva | Professor PEB. IV Classe IV Ref 1 | 203556 |
| Maria Nataline dos Santos Sena | Professora PEB. Classe III Ref 1 | 612243 |
| Claudia Ramos Marcelo | Auxiliar de Secretaria | 1232751 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores de Nível Superior, Médio e Fundamental, vinculados às demais Secretarias Municipais, com exceção das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065/2025, de 16 de setembro de 2025, que altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei nº 183/2000), que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fortim, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 2025.10.01.001, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, que se encontram em Estágio Probatório, para fins de aquisição de estabilidade, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.057/2024, de 01 de julho de 2024, que altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o que determina o Edital de Concurso Público nº 01/2024, de 15 de julho de 2024, que torna pública a realização de concurso público, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim;
RESOLVE:
Art. 1º . Ficam designados os membros que comporão a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores de Nível Superior, Médio e Fundamental, vinculados às demais Secretarias Municipais, com exceção das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, do Município de Fortim, em conformidade com os dispositivos, acima mencionados, que terá a seguinte composição:
I – Membros Titulares:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA N° |
|---|---|---|
| Melina Paula Moreira Barbosa | Agente Administrativo | 821101 |
| Kennedyde Lima Cipião | Agente Administrativo | 717100 |
| Miguel Evangelista de Lima | Auxiliar de Contabilidade | 204366 |
II – Membros Suplentes:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA N° |
|---|---|---|
| Francisco Marcelo Martins Barbosa |
Agente de Arrecadação e Fiscalização |
717045 |
| Francisco Alexandro Marques de Souza |
Fiscal de Obras e Serviços Públicos | 717037 |
| Aurelita Martins da Silva Lima | Agente Administrativo | 821144 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 853E0752
GABINETE DA PREFEITA
Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de outubro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 13DADDA2
PORTARIA Nº 2025.10.31.006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Designa os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores efetivos de nível superior, médio e fundamental lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28