Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2025 · pág. 45

DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

(www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 03 de novembro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: AFB941E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.12-CGMI. Contratante: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 747,91 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 1601- 04.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). MICHELE SANTOS VIEIRA - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7F8D0DD1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.03-PGMI. Contratante: Procuradoria Geral do Município - PGMI – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 747,91 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0401-04.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria Municipal), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00

(Material de Consumo). HUDSON BRENO DA SILVA ELOI - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8836D779

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.04SEFAM. Contratante: Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 880,08 (oitocentos e oitenta reais e oito centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 276A59A3

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.14-SPM. Contratante: Secretaria da Segurança Pública Municipal-SPM – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 11.049,12 (onze mil quarenta e nove reais e doze centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.