Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2025 · pág. 47

DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

Publique-se.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 73F5A9C5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.11-SEDA. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 4.595,43 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais quarenta e três centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 1401-20.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pecuária), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Vital Marcelo Medrado Ferreira - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: DBEFB519

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.06SEURB. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.014,72 (um mil quatorze reais e setenta e dois centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0801-16.452.0049.2.048 (Manutenção da Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 0132E679

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, órgão integrante da administração direta, com sede na Rua 15 de novembro, 606, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-011, inscrita no CNPJ 14.790.822/0001-11, neste ato, representada pela senhora Natália Bastos Ferreira Tavares, inscrita no CPF nº 649.617.883-68, aqui denominada de “Contratante” e, do outro lado, a M.S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.456.774/0001-13, com sede à Rua Professor Joao Coelho, 131 - Sala 49, Shekina Open Mal, Bastiana – Iguatu/CE- CEP: 63.507-004, neste ato representada por MACELO SILVA LOPES, CPF Nº. 054.205.753-02, Representante Legal, aqui denominado de “Contratada”, sujeitando-se os contratantes às suas normas, cláusulas e condições a seguir ajustadas:

Processo: PROCESSO CARONA Nº 2024.11.06.01-SME. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2024.11.22.01-PMISME. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240488, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010908/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/CE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGITIMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Valor do Acréscimo: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 31 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob as seguintes rubricas 0901-12.361.0022.2.060 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL) no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 31 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FF1632BF

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.09SEJUV. Contratante: Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 8.390,56 (oito mil trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 1101-27.122.0058.2.099 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte e Juventude), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Marconi de Matos Filho - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.