Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2025 · pág. 48

DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

Publique-se.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AAD40D60

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.13-PMI/SEJUV. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 302,76 (trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 03 de novembro de 2025. Dotações Orçamentárias: nº 1101-27.122.0058.2.099. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatária: Marconi de Matos Filho – Secretário.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.10SEINFRA. Contratante: Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 298.812,93 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e doze reais e noventa e três centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 1301-15.122.0058.2.106 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). ANTONIO RICARTE SOBRINHO - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 636B0C36

Em 03 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B05B8219

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.01SEGOV. Contratante: Secretaria de Governo – SEGOV – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 880,08 (oitocentos e oitenta reais e oito centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0201.04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Alice Alves Tiburcio - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.15-SPA. Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Animal-SPA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 883,74 (oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 2201-18.542.0049.2.143 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Mario Rodrigues - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1363C8BB

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5BC4D2AC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.05-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde – SMS – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125,