DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 37.147,29 (trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº nº 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); nº 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); nº 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 913,58 (novecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0301-04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria do Gabinete), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Francisco Clidenor Teixeira Filho - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C406CB10

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 200/2025

Iguatu-CE, em 31 de outubro de 2025.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FF20D534

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Gestor da Ata de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal, a senhora, Lucineide Araújo Uchôa (Sócia Administradora). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICORP , autuado sob o nº 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Biólogo, CBO – 221105 portadora do RG nº: 302253896 CPF nº: 846.128.193-49 matricula nº: 48223, residente na Rua Maria Cadeira de Oliveira, n° 1234, Altiplano, em Iguatu/CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação da Oficina de Planejamento do Plano de Ação Territorial para conservação da Fauna Ameaçada de extinção dos Sertões do Ceará – PAT Sertões, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Iguatu – CE, 04 de novembro de 2025.

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO –

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6D771E69

Secretário Chefe do Gabinete.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B02CE97A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.02SEGAB. Contratante: Secretaria do Gabinete – SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE,

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 201/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, LUCIENE ALVES MORAES LIMA , Agente Administrativo, CBO – 411005 portadora do CPF nº: 035.355.813-38 RG nº: 2005098052529 matricula nº: 44199, residente na Avenida Amalia Brasil, n° 333 Vila Moura, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação da Solenidade de entrega dos Troféus, Medalhas e Placas de Homenagem aos Vencedores do Prêmio MPT

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