Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/11/2025 · pág. 50

DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

na Escola 2025 e do Prêmio Peteca, no dia 16 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 80293CC2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 202/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, PEDRO GUILHERME DE ARAUJO NETO , Professor(a), CBO – 233225 portador do CPF nº: 765.919.053-91 RG nº: 20083727293 matricula nº: 77252, residente na Rua Professor Claudio Saturnino, n° 54 Fomento, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação da Solenidade de entrega dos Troféus, Medalhas e Placas de Homenagem aos Vencedores do Prêmio MPT na Escola 2025 e do Prêmio Peteca, no dia 16 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9CE31302

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 203/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , GEIZA GOMES COSTA JUCA , Assessor Especial de Segurança Alimentar, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2009099100295 CPF nº: 885.728.973-72, matricula nº: 73308, residente na Rua Avenida Agenor Araujo, n°16, Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do III Encontro do Fórum Estadual dos(as) Usuários(as) do Sistema Único de Assistência Social do Ceara – FEUSUAS/CE, no dia 10 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Assistência Social – SAS.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2F179A44

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 204/2025

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública , FRANCISCA RAPHAELLE ALVES SIEBRA , Assessor Executivo de Habitação de Interesse Social CBO – 111415 portadora do RG nº: 203029088777 CPF nº: 056.590.473-60, matricula nº: 76649, Residente na Rua Vereador Luiz Barreto, N 168, Flores em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Crato-CE, para participar da 6ª Etapa Livre Estadual Cariri e Centro Sul – da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, no dia 01 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Assistência Social – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 132C643D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato nº 2025.05.07.18-SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, representante legal, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico RP nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Itens dos grupos de itens do Contrato (Acréscimo): 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.473,28 (três mil quatrocentos e setenta e rês reais e vinte e oito centavos). Recurso(s) Orçamentário(s): nº 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Joefferson Abrão Pereira Silva - Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas.