DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas , nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23 e 3.3.90.31.00/3.3.90.31.07.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves Holanda – LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA.
Irauçuba/CE, 20 de outubro de 2025 –
Irauçuba (CE), em 24 de outubro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CACDDE70
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.12.01 - SIPS
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 12/09/2025 e término em 12/09/2026.
ASSINA PELAS CONTRATANTES : Geize Mesquita Maia Mota – Secretária de Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota - JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Irauçuba (CE), 11 de setembro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária de Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 21D2B5E0
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F69EBC1F
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – Hérica Oliveira Pinheiro.
CONTRATADO(A): CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO: A presente EXTINÇÃO contratual fundamenta-se no art. 138, inciso I da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.
JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se em face do descumprimento de diversas clausulas contratuais sobretudo no que é pertinente a operacionalização e efetividade do resultado útil da presente contratação, causando diversos transtornos de natureza intangível porque de inalcançáveis proporções, sobretudo em razão da natureza do objeto do presente contrato, considerando que a mencionada empresa foi notificada duas vezes em virtude do não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega dos materiais de construção, persistindo a situação até o presente momento, não tendo sido ainda efetuada a entrega dos materiais.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.10.26.04 - SIPS
PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇO N°. 2023.08.08.01
OBJETO : Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) .
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 27/10/2025 e término em 26/10/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE RECURSOS |
DE | ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Inclusão Promoção Social |
e 2101 08 122 0002 2.062 - Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção |
Próprio 1500000000) |
(Fonte | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.05 |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Irauçuba/CE, 23 de outubro de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D7C6B2A7
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 – SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – Hérica Oliveira Pinheiro.
CONTRATADO(A): CONCEITO MULTISERVICE LTDA .
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