DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.24.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.23.01

OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba-CE. Contratado: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 28.254,40 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de nº 2025.10.23.01. Data de Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 0901 11 334 0027 1.036 – Ampliação, Reforma e Recuperação de Prédios e Galpões, Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16.

Irauçuba/CE, 24 de outubro de 2025 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 160EBFEB

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.31.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.31.01. Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.10.31.01 , cujo objeto é a Aquisição de carreta basculhante para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 56.266,67 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 10 de novembro de 2025 -

Irauçuba/CE, 04 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D5E6B923

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2025.10.31.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2025.10.28.01

OBJETO: Contratação do Instituto Elo Brasil para a execução e operacionalização da II Feira de Exposição Agropecuária de Irauçuba, AGROFEST, de Responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratado: INSTITUTO ELO BRASIL - ELOBR, com o valor global de R$ 257.688,24

(duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao Termo de colaboração de nº 2025.10.31.01 – SDRH. Data de Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: até o dia 31/12/2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 122 0011 2.079, Fonte de Recurso: Próprio (1500000000), Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23. Irauçuba/CE, 31 de outubro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F5AF0FA4

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.22.01 - SDR – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2021.09.08.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de veículos tipo caminhão pipa, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: DIRECIONA PARTICIPAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Douglas Almeida Leandro . CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de outubro de 2025.

Irauçuba - CE, 14 de outubro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0790ABB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 566/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 566/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Nomear a senhora ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57