DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836

oportunidade que regem a atividade administrativa (poder discricionário);

RESOLVE:

REVOGAR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor DANIEL VIEIRA DA COSTA , ocupante do cargo de GARI matrícula 3592, PELO PERÍODO DE 03/11/2025 à 03/11/2027.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 36122A94

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2025, 04 DE NOVEMBRODE 2025

Art. 1º . CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866. .-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove reais) no dia 05 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da : Apresentação do resultado do 2º Quadrimestre do Indicador em Saúde do Trabalhador do PAS 2025; Apresentação do Painel de Vigilâncias e estratégias para alcance das metas propostas. Será realizado na Faculdade Cecape, localizado na Av. Padre Cícero, 3917 - São José, Juazeiro do Norte - CE, 63024015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 473FEE1B

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS , inscrito no CPF: 668..-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco reais), no dia 05 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da reunião Apresentação do resultado do 2º Quadrimestre do Indicador em Saúde do Trabalhador do PAS 2025; Apresentação do Painel de Vigilâncias e estratégias para alcance das metas propostas. Será realizado na Faculdade Cecape, localizado na Av. Padre Cícero, 3917 - São José, Juazeiro do Norte - CE, 63024-015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: CAC2C768

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 62/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIVALDA LOPES DA SILVA , inscrito no CPF: 005..-06, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 05 e 06 de novembro de 2025, com o objetivo de conduzir o paciente; MARIA JULIA GUEDES DA SILVA, ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE NOVEMBRODE 2025.

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