DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: F7FD3314
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 043, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. ANTONIO GERALDO DOS SANTOS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – a importância de R$ R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 05 de novembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A CONVITE PARA ABERTURA OFICIAL DO III FESTIVAL AFROCEARENCIDADES . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de novembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 38AF36E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós – DLFA, a licença de instalação e ampliação (LIAM) da Escola Roberto Rolim, localizada no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: D2594640
GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CMDMO 534
PORTARIA DE Nº. 534/2025 ORÓS,03 DE NOVEMBRO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a reestruturação do Conselho por meio da substituição dos membros do Poder Executivo e Sociedade Civil. RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR: Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PODER EXECULTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Titular: Marieneide Feitosa -CPF: 806.450.703-00
Suplente: Juciene Custodio da Silva -CPF: 004.270.133-30 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Titular: Rayanne Andressa Elias da Silva -CPF: 041.876.683-57 Suplente: Beatriz Martins Lima -CPF: 064.404.753-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Titular: Andressa Custodio de Oliveira -CPF: 091.549.233-44
SUPLENTE: Taynara Vitoria Vicente de Mesquita -CPF: : 099.785.023-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Titular: Rita Cassia Lima -CPF: 682.330.353-00 Suplente: Magda Maria de Lima -CPF: 021.825.753-83 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE Titular: Irineuda Bezerra de Sousa -CPF: 462.227.153-20 Suplente: Ines Ana Lima -CPF: 559.055.953-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Josefa Jorgeane de Oliveira -CPF: 042.355.743-29 Suplente: Eugenia Tayres Lopes Silva -CPF: 032.537.973-41
SOCIEDADE CIVIL
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós – DLFA, a regularização de licença única (RGLU) da Escola Roberto Rolim, localizada no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: F2085811
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Titular: Maria Giovanna de Souza Silva -CPF: 040.132.573-35 Suplente:Keivyla Késia Teixeira Pereira Batista-CPF: 074.141.73321.
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Titular: Severina Gonçalves da Costa -CPF: 195.145.143-00 Suplente: Maria do Carmo de Mendonça -CPF: 462.245.483-15 Movimento LGBTQIA+
Titular: Dezziraeh Isla da Silva -CPF: 071.560.793-60
Suplente: Agatha Emanuelle da Silva Rodrigues -CPF:098.756.40301.
IGREJAS
Titular: Rita de Cassya Cunha (Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro) -CPF: 214.066.503-15
Suplente: Antônia Naiane F da Silva (Assembleia de Deus Madureira) -CPF: 071.658.413-18
SINDICATOS
Titular: Josirene Custodio Candido (Sindicato dos Servidores Públicos) -CPF: 421.867.813-87
Suplente: Girleide Candido Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) -CPF: 019.178.843-03 ONGs
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