DOMCE 05/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3836
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JULIANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA , portador (a) do CPF 668.389.673-91 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , admitido(a) em 01/08/2019 , sob matrícula 00916642 , no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL , Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/10/2025 .
QUIXADA, admissão em 02/01/2001, sob matrícula 00880760, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6EB67879
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.009/2025 CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01.10.009/2025
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) REJANE RODRIGUES BARBOSA CASTELO , portador (a) do CPF 788.756.923-00 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , admitido(a) em 02/05/2006 , sob matrícula 00669458 , no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL , Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/10/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 460AA0F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.11.001/2025
PORTARIA Nº 03.11.001/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 734375F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.11.002/2025
PORTARIA Nº 03.11.002/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOAO BOSCO ESTEVAM FERREIRA, portador (a) do CPF 090.548.858-07, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998- 01/09/1998, sob matrícula 00814474- 00447226, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 03/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares Código Identificador: DDEB30FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 29.10.001/2025
PORTARIA Nº 29.10.001/2025
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEICAO DE LIMA FERREIRA, portador (a) do CPF 716.276.693-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) FAUSTINA MARIA DA SILVA , sob matrícula nº 00447978 , referente ao período de 04/05/1998 a 02/08/2004 , na empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC , e referente ao período de
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