DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4015EC03

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES . OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.02, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. FRANCISCO MACIEL ALMEIDA.

ARATUBA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3A2A1C8A

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.03 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.03, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. JOSE JUCIE DE LIMA.

ARATUBA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9C75A86C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.11.1 CAIXA DE ENTRADA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ASSARÉ

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º2024.09.11.1 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa DIOTEC COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e a parelhos odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 03 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira FurtadoeAlexandre José Diógenes Andrade.

Assaré/CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 22F78CBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física C P DA SILVA BANTIM. Objeto: Fornecimento de tubos e conexões, material para serviços diários de manutenção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 383.913,39 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cicera Paulino da Silva Bantim.

Data do Contrato: 06 de Novembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1009A409

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$7.678.664,77(sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos)

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