DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Senhora Monaliza Alencar, em seu pronunciamento, expressou seus sinceros agradecimentos pela homenagem recebida. No início da Ordem do Dia , a Sra. Presidenta Cláudia Costa encaminhou para leitura em Plenário os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, que concede aumento salarial aos ocupantes do cargo efetivo de secretário escolar, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, que autoriza o município de Campos Sales - CE a firmar parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências. Ato contínuo, os referidos projetos foram encaminhados às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para a devida apreciação e emissão dos pareceres. Logo em seguida, a Senhora Presidenta Cláudia Costa solicitou a compreensão de todos para a realização da entrega da Moção de Reconhecimento, Louvor e Congratulações aos profissionais que integram a Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, sediada em Campos Sales/CE, em virtude dos relevantes serviços prestados com dedicação, zelo e humanização à população de Campos Sales e aos municípios referenciados. A referida Moção foi aprovada por esta Casa Legislativa por meio do Requerimento nº 112/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento. Na oportunidade, foi convidada a tomar assento no Plenário a Ilma. Dra. Cynthia Aguiar, Diretora da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, para participar do momento solene. Em seguida, a palavra foi facultada aos nobres Vereadores, que prestaram suas homenagens aos profissionais que compõem a equipe da mencionada unidade de saúde. Por fim, a Dra. Cynthia Aguiar, representando a equipe da Policlínica, fez uso da palavra para agradecer aos parlamentares pela distinção conferida por meio da Moção de Reconhecimento, Louvor e Congratulações. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidenta Cláudia Costa encaminhou para votação Plenária os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde do município de Campos Sales – CE, em conformidade com a Constituição Federal (Título VIII, Capítulo II, Seção II, Art. 198, inciso III); com as Leis Federais de nº 8.080/1990 e 8.142/1990; bem como com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012; e adota outras providências ( APROVADO ). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que denomina de Raul Aquino Rodrigues a quadra poliesportiva localizada no bairro Alto Alegre, no município de Campos Sales – Ceará, e dá outras providências ( APROVADO ). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campossalense ao senhor José Nobre Guimarães, e adota outras providências ( APROVADO ). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 , de autoria do Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campossalense ao senhor Francisco de Assis Rodrigues, e adota outras providências ( APROVADO ). No Grande Expediente , a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidente

1º Secretário

Demais Vereadores

( Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: D7D217CA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082601/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS - MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - MAPP 2587. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 977.429,44 (novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 4 de Novembro de 2025 até 18 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 4 de Novembro de 2025. Ordenador de Despesas: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA. Fornecedor Beneficiário: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 79507E41

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 060502/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 060502/2025 DISPENSA ELETRONICA N° 114

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, como Ordenador de Despesas com a empresa CLEIDE ANA DOS REIS, CNPJ Nº 41.265.279/0001-12 , com objetivo de PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SUS/DATASUS, REFERENTES À ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO: INICIAL: 05 de junho de 2025. FINAL : 05 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CLEIDE ANA DOS REIS, CNPJ Nº 41.265.279/0001-12.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 63AE0F2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 24 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.11.06.048-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br -

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