DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

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CHOROZINHO-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C2211757

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0602 10 302 1007 2.035 FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 0602 10 301 1002 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 150010020 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. SAÚDE, 160000000 TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO, 160100000 TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, 1631000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 23.489,60 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO-PROPRIETÁRIO- COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 335917F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-009/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS , DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : 06.02. 10 301 1002 2.033 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Custeio / 0602 10 302 1007 2.035 – Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 433.014,81 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: MARIA ROMÁRIA DE ALMEIDA JALES-ME - (LABORATÓRIO BOM PRECO). REPRESENTANTE: MARIA ROMÁRIA DE ALMEIDA JALES.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 15BADB4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0901 08 122 0820 2.077 GERENCIAMENTO ADMIN. E ESTRATÉGICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 150000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 11.878,30 (ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO--PROPRIETÁRIOCOMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 771395CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0701 04 122 0402 2.038 – FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 150000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 49.635,85 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO--

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