DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839
CONSIDERANDO que a manutenção do servidor em suas funções atuais representa um risco para sua saúde e bem-estar, tornando necessária a adequação de suas atribuições laborais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a readaptação profissional pelo prazo de 01 (um) ano a servidora SONIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 3325 , ocupante do cargo de Professora, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção de perícia médica oficial, a partir da data da publicação.
Art. 2º. O(a) servidor(a) público deverá apresentar requerimento de prorrogação de readaptação funcional 30 (trinta) dias antes do prazo final concedido, caso permaneçam as limitações funcionais, a fim de ser submetida à perícia médica para prorrogação da readaptação funcional.
Parágrafo Único. O não cumprimento do previsto no caput deste artigo resultará no imediato retorno às atividades do cargo de origem.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE!
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5511F365
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2733/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) VALDEMIR FERNANDES LIMA inscrito(a) no CPF Nº: 661.423.693-87 e RG Nº: 99029156105 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária da Educação Portaria Nº 023/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 33FF9260
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2732/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0D303556
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2746/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA GRAZIELLA LIMA DOS SANTOS GOMES inscrito(a) no CPF Nº: 078.029.253-71 e RG Nº: 597932232 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Dos Serviços De Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
Art. 1º - EXONERAR, a servidora CAMILA BITENCOURT DOS REIS CORREIA inscrita no CPF Nº: 065.352.233-96 e RG Nº: 20088269749 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Escola Municipal de Trânsito – código CNP-1, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
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