DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 00051C8A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2747/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 03 de novembro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1672CABE

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor MATHEUS ATLAS FERREIRA MOREIRA inscrito no CPF Nº: 064.999.823-50 e RG Nº: 20078790780 matricula Nº: 74658 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro de 2025.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2749/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9C211576

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2748/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Iguatu - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 866/2025 – da Prefeitura Municipal de Iguatu - CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 485/2025 – GAB - Juazeiro - CEARÁ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025;

3. O Termo de Convênio Nº 34, de 01 de agosto de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Juazeiro do Norte.

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora LUCIENE LIMA DE SOUZA ;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal LUCIENE LIMA DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº:2130/1335, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com ônus para o cedente, e efeitos a partir da data 03 de novembro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Icó - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 178/2025 – da Prefeitura Municipal de Icó - CEARÁ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 902/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025;

3. O Termo de Convênio Nº 02-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Icó.

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora CAMILA BITENCOURT DOS REIS CORREIA;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal CAMILA BITENCOURT DOS REIS CORREIA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº:65609, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Icó-CE, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir da data 03 de novembro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 03 de novembro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D852C8BE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2754/2025

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