DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MOEMA DE SOUZA VIANA, inscrita no CPF Nº: 029.025.113-37 RG: 2004029106971 e matrícula Nº: 44567, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 42BE95D8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2756/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FD10B330

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2755/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Icó - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 177/2025 – da Prefeitura Municipal de Icó - CEARÁ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 901/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025;

3. O Termo de Convênio Nº 02-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Icó.

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MOEMA DE SOUZA VIANA;

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor CARLOS CELSO SERRA AZUL MACHADO BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 018.656.233-00 RG: 98002386853 e matrícula Nº: 44582, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Psiquiatra, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C9C817BF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2758/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal MOEMA DE SOUZA VIANA, ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula Nº:44567, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Icó-CE, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a data de 03 de novembro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de novembro de 2025, revogando disposições em contrário.

1. A solicitação de cessão feita pelo Governo do Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 578/2025 – SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL - CEARÁ, DE 19 DE AGOSTO DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 919/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025;

3. O Termo de Anuência à cessão do servidor DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA, ocupante do cargo de Médico Psiquiatra, matrícula Nº:44583, para prestar seus serviços na

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