DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 02 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DE8C2DBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025-SME.

EXTRTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025-SME. Objeto: locação de um imóvel, por um período de 12 (doze) meses, situado na Avenida Doutor Fernandes Teles Cartaxo, nº 1223, Bairro Bela Vista, destinado ao funcionamento do arquivo da Secretaria de educação do Município de Mauriti-CE. Contratada: Francisco Benedito da Silva Junior, inscrita no CPF: 017.799.043-04. Valor Total R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais).. Prazo de Execução: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses. Justificativa da Inexigibilidade: Inviabilidade de competição no caso de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. Fundamento Legal: Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021.

Mauriti/CE, 07 de Novembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Cicera Arrelda Leite Código Identificador: BA612BFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA.

( R$ 100.981,60 ). Prazo: 07/11/2026. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Judite dos Santos Ângelo .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 97C738AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 02 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D0F937AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01/PE. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita às famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ Nº 51.276.059/0001-48 , no valor de (R$ 51.000,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 07 de novembro de 2025.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.06/SEINFRA . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 02 de maio de 2025. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CA7715CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.07.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.07.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE ALTO CUSTO E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE , conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta de preços da CONTRATADA. Valor total

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 42C51A2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E DE POSSE Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E DE POSSE Nº 001/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

O PREFEITO MUNICPAL DE MERUOCA , José Herton Alves de Sousa, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Meruoca/Ce e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2014 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município,considerando a sentença transitada em julgado nos autos do processo n. 000248239.2016.8.06.0123 proposta por FRANCISCA FLAVIA OLIVEIRA AMARAL MACHADO, CONVOCA a candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s) conforme relação constante no Anexo I deste edital, com

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32