DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

1. _______ 2. ________ NOME COMPLETO: ----------------__ CARGO: __ Meruoca/Ce, _/_/_____.

_ Assinatura

ANEXO II DECLARAÇÃO

Eu, ___, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___, inscrito(a) no CPF nº ___, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço emprego ou função pública em quaisquer das esferas (Federal, Estadual ou Municipal) que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, não comprometendo, desta forma, minha admissão para o cargo de ________, deste Poder. E, por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei.

Meruoca/Ce, _/_/_.

_____ Assinatura do Candidato

ANEXO II DECLARAÇÃO

Eu, __, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___ e inscrito(a) no CPF nº ________, frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2014) da Prefeitura Municipal de Meruoca/Ce, DECLARO , QUE NÃO SOU GERENTE OU SÓCIO ADMINISTRADOR DE PESSOA JURÍDICA, nos termos do art. 117, inc. X, Lei Municipal n. 584 de 19 de dezembro de 2003.

Meruoca/Ce, _/_/_.

________ Assinatura do Candidato

ANEXO II DECLARAÇÃO

Eu, ___, portador(a) da Carteira de Identidade nº __ e inscrito(a) no CPF nº ____, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, inclusive, as previstas na Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme legislação aplicável.

E, por ser verdade, firmo a presente declaração.

Meruoca/Ce, _/_/_.

__ Assinatura do Candidato

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: 8536653F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0108.01/2023, cujo objeto é

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.

Meruoca-CE, 07 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 90BA26D6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preço Nº 0210.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 23,47% (vinte e três inteiros e quarenta e sete décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 04 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7632F97C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.11.05.3

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.11.05.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e a senhora MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº. 369.500.413-49. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO CAFÉ DA LINHA - ZONA RURAL, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 07 de Março de 2026. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Ivanilza Leite de Figueiredo.

Milagres/CE, 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1ABCECB6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.11.07.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34