DOMCE 10/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3839

COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIVA MOMBANÇA 2025”, NO DIA 26/11/2025, COM HORÁRIO DE INÍCIO A COMBINAR, SENDO A DURAÇÃO DO SHOW DE 1H20M, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DO MUNICÍPIO DE MOMBANÇA A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de TerceirosFestividades e homenagens. Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025.

Mombaça-CE, em 05 de novembro de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AED3F851

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO – Secretário de Governo – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 07 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá TRATAR DA CESSÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0142 2.113 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de novembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7E2ED68B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE011/2025

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVICOS ELÉTRICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA,

ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 07 de novembro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 63B56877

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250428/0001-02 - CONTRATO Nº SA-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SADL003/2025CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS GERENCIAIS E/OU TECNOLÓGICAS E/OU CAPACITAÇÕES, VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, BOVINOCULTURA LEITEIRA, AVICULTURA E HORTICULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 56EEB6B0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250428/0002-02 - CONTRATO Nº ST-DL001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº STDL001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS GERENCIAIS E/OU TECNOLÓGICAS E/OU CAPACITAÇÕES, VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e

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