DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A; IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento; XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6C348A6F

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 016/2025-SETAS

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas desta secretaria, através do Edital N° 001/2025-SETAS, de 19 de março de 2025, que regulamenta o processo seletivo simplificado.

CONSIDERANDO o não comparecimento do candidato convocado na portaria anterior de número 13/2025-SETAS do dia 29 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de dar suporte as demandas urgentes de transporte desta secretaria, sobretudo dos Conselheiros Tutelares, especialmente em situações de emergências e deslocamentos para realização de atendimentos e diligencias em favor de crianças e adolescentes em situação de risco.

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 11 de novembro de 2025 , das 07:00 horas ás 11:00 horas e dia 12 de novembro de 2025 , das 07:00 ás 11:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir o respectivo cargo para o qual está habilitado.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

Motorista

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara – CE, em 10 de novembro de 2025.

YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria N° 10-2025 – GP

ANEXO I– PORTARIA Nº 016/2025

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B17C58D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.01

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.29.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA - CNPJ: 11.282.947/0001-59, representado por PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Valor Global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Unidade orçamentária n° 05.01; dotação orçamentária n°: 04 122 0402 2.011 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Adm; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serv. de terc. pessoa juridica, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – impostos consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATIVAMENTE DIGITAIS, ASSEGURANDO O CONTROLE DOS FLUXOS DE TRABALHO, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL COM INFRAESTRUTURA EM NUVEM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES COM ANEXO I, DESTE EDITAL. Data de assinatura do contrato: 29 de Outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 432D9158

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.02

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.29.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PAULO NAGEL DINIZ

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