DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

VIEIRA LTDA - CNPJ: 11.282.947/0001-59, representado por PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Valor Global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: unidade orçamentária n° 08.01; dotação orçamentária nº: 12 122 0402 2.061 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da secretaria de Educação; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros ser. de ter. pessoa jurídica, fonte de recursos: 1500100100 – Receita de imposto e trans. – Educação; 1550000000 – Transferência do SalárioEducação– impostos consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATIVAMENTE DIGITAIS, ASSEGURANDO O CONTROLE DOS FLUXOS DE TRABALHO, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL COM INFRAESTRUTURA EM NUVEM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES COM ANEXO I, DESTE EDITAL. Data de assinatura do contrato: 29 de Outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA Representante legal.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 35A3C647

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.03

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.29.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA - CNPJ: 11.282.947/0001-59, representado por PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Valor Global R$ 61.140,00 (sessenta e um mil cento e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: unidade orçamentária 07.01; dotação orçamentária nº: 08 244 0807 2.033 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Sec. do Trabalho; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS – impostos consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATIVAMENTE DIGITAIS, ASSEGURANDO O CONTROLE DOS FLUXOS DE TRABALHO, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL COM INFRAESTRUTURA EM NUVEM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL, EM

CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES COM ANEXO I, DESTE EDITAL. Data de assinatura do contrato: 29 de Outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4CF62B87

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.04

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.29.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.29.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA - CNPJ: 11.282.947/0001-59, representado por PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Valor Global R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: unidade orçamentária n°: 06.02; dotação orçamentária nº: 10 122 0402 2.015 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas da Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde– impostos consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO TÉCNICO DOCUMENTAL, ABRANGENDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATIVAMENTE DIGITAIS, ASSEGURANDO O CONTROLE DOS FLUXOS DE TRABALHO, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO E TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL COM INFRAESTRUTURA EM NUVEM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES COM ANEXO I, DESTE EDITAL. Data de assinatura do contrato: 29 de Outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DE SAÚDE / PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 82EA36B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico, com supervisão, gestão de mídias sociais e revisão de matérias institucionais, impressos e veiculação de spots institucionais junto às diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE,conforme especificações

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4