DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025 , a partir das 09:30 horas.O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, nosítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]. Altaneira/CE,10 de novembro de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA-

Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E7D2E100

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO n°

2023.09.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ATL COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUT. DE TRATORES LTDA Objeto: Contração de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locadas pertencentes a secretaria de Infraestrutura do município de Altaneira/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de novembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Janeiro 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Janeide Silva Barros. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 596F5BCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa ATL COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUT. DE TRATORES LTDA Objeto: Contração de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locadas pertencentes a secretaria de Agricultura do município de Altaneira/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de novembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Janeiro 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Janeide Silva Barros. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B71444B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Contração de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e

corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locadas pertencentes a secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de novembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Novembro 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e José Mairton Peixoto Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 48BC9F3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Contração de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locadas pertencentes a secretaria de Infraestrutura do município de Altaneira/CE.conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de novembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Novembro 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Mairton Peixoto Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 93AE25F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2° (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Contração de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e máquinas pesadas e locadas pertencentes a secretaria de Educação do município de Altaneira/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de novembro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de Novembro 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Mairton Peixoto Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D38CB7A4

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 991/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

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