DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
Brasil em Aratuba a ser administrada pela coordenação do Polo e fiscalizada pela Secretaria de Educação Básica de Aratuba - CE.
Assim, não será exigida a entrega do plano de trabalho como documento obrigatório para a inscrição.
- DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1019FA68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 359.2025
PORTARIA Nº 359/2025 Aratuba, 10 de novembro de 2025.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DELFINO BEZERRA, GARI, CPF nº 916.805.303-72, Matrícula nº 1614479 Benefício nº 238.461.103-2, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 04/11/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48EAC471
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025 , que trata do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, conforme as alterações descritas a seguir: 1. DAS RETIFICAÇÕES
1.1. Fica excluído o item 4.4, alínea “l”, do Edital nº 002/2025, que dispunha sobre:
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, prazos e condições estabelecidas no Edital nº 002/2025, que não contrariem esta retificação.
2.2. Esta retificação passa a integrar e complementar o Edital nº 002/2025 para todos os efeitos legais.
Arneiroz - CE, 07 de Novembro de 2025.
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C70602CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.925/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Unidade Básica de Saúde Elice Janir Bender, a nova UBS em instalação no Loteamento Bender Ville.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas pelas dotações orçamentária previstas na Lei Orçamentária em vigor.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 06 de novembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 06 de novembro de 2025.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: BC8D1A22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.11.01/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.04.01.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06.11.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.04.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e Sonia Tavares de Souza. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua João Lopes Correia, nº 16, Bairro Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Cícera Elisângela da Silva, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Antônio Reginaldo Pereira de Castro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato : de 06 (seis) meses. Signatários: Antonio Reginaldo Pereira de Castro e Agnes Soares de Souza.
Data da assinatura do cintrato: 06 de novembro de 2025.
“l) Plano de trabalho para o biênio 2024/2025 (Entregar o original)”.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10