Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/11/2025 · pág. 11

DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C298092A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04.11.002/2025

PORTARIA Nº 04.11.002/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. AnaMaria Camilo Duarte Sousa , Coordenadora do C REAS, portador do CPF: 986.xxx.xxx-68, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 11/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatro centos e reais) com o objetivo de participar da audiência pública sobre diretrizes do plano cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 285E26F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04.11.003/2025

PORTARIA Nº 04.11.003/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho , Secretária Executiva de Programas e Projetos, portador do CPF: 434.xxx.xxx-72, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 11/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte e reais) com o objetivo de participar da audiência pública sobre diretrizes do plano cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretário Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa JOAO LEAL DE SA BARRETO JUNIOR inscrito no CNPJ nº 35.147.574/0001-71 classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global de R$ 71.754,16 (setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretário Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 10 de novembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A3E73091

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a implementação de solução integrada de gestão inteligente composta de serviços de monitoramento por câmera com acesso em tempo real e armazenamento local, monitoramento GPS e conexão Wi-Fi para alunos, a serem implantados nos ônibus escolares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de novembro de 2025 , a partir das 10.00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de novembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 35502724

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CEE7B8D9