DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa JOAO LEAL DE SA BARRETO JUNIOR inscrito no CNPJ nº 35.147.574/0001-71 classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global de R$ 134.966,73 (cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Adesão e Compromisso - LAC para(AGRÍCOLA DE SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BFAE1B3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Data da Adjudicação e Homologação: 10 de novembro de 2025.

(TEOGENES SILVA CALLOU BESERRA)

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A4AB4D98

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.05.01/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.1.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.05.01/2024 . Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIEMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de moto táxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE. por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório . Contrato firmado em 29 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Ricardo Denis de Souza Leal.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A5CD793F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSE SILVANO DOS SANTOS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CORRENTINHO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A8FF0619

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(RENNAN MARKES DE LIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 204219A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.1.

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa JOAO LEAL DE SA BARRETO JUNIOR inscrito no CNPJ nº 35.147.574/0001-71 classificado no Lote 01 - Material elétrico e similares, no valor global de R$ 33.884,31 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 10 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2ADB36F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 512/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO , ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos:

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