DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.02.02SEINFRA (REF. CONTRATO 2024.09.12.01-SEOB), DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.2601-SEOB-CE - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Até 31 de março de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: WALMIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JORDELIO COELHO DAMASCENO.

IBICUITINGA-CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: E5ADEC65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal, a senhora, Andreza Rayane Higino da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818..-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: de R$ 1.586,50 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 050104.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria da Fazenda Municipal), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Fazenda Municipal.

Iguatu/Ce, 04 de novembro de 2025.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 28BBD583

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , com sede na Av. Dom Luís, nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.060.148/000172, neste ato, representada pelo senhor Thales Catunda de Castro, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .453.-34, como a seguir discrimina:

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº. 2025.10.22.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Contrato: 2025.10.24.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência. Valor: 08% (oito por cento), ou seja, R$ 0,08 (oito centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, por 12 meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fonte: 1.500.1001.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 24 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DABF8AD7

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária Municipal de Governo, Alice Alves Tiburcio no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818..-68 e portadora da cédula de identidade nº. 20171642079, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: de R$ 1.586,50 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

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