DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
Município de Irauçuba/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.
Art. 2º. A gestora nomeada terá a atribuição de coordenar, acompanhar e representar o Município junto ao Ministério da Igualdade Racial e demais órgãos federais, estaduais e municipais, no âmbito das políticas de promoção da igualdade racial, cabendo-lhe a articulação necessária ao processo de adesão, execução e monitoramento das ações pertinentes.
Art. 3º. A presente nomeação não afasta a servidora do exercício de suas funções originárias no cargo efetivo, nem gera quaisquer efeitos financeiros adicionais.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 1.104, de 18 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B340953B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.240, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 33C00432
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.243, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 984/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO, Professora do Ensino Fundamental l, REF – 01, matrícula: 0808539.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 988/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s do servidor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental lIl, REF – 11, matrícula: 0808725.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DD4D2595
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.244, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CC99A2B6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 986/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s do servidor RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA, Professor do Ensino Fundamental lIl, REF – 13, matrícula: 0913544.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 985/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental lIl, REF – 12, matrícula: 0808636.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD7C7069
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO Nº 059/2025 JAGUARETAMA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
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