DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

Titular: DAMIANA IZIDRO TEMÓTEO DE LEMOS Suplente: CICERA CRISTIANE FERREIRA SILVA

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 2102005/24, de 21 de fevereiro de 2024; e, a Portaria nº 0603002/2025-GP, de 06 de março de 2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Outubro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 13C007C7

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.20.01.

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.20.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SERRA BOA VISTA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA TEREZA COELHO/SERRA BOA VISTA, ENQUANTO A MESMA PASSA POR REFORMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Marcos Amaro de Araujo.

Jardim/CE, 24 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C290C1FB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20251110/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de assessoria ambiental para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jati-CE. no valor estimado de R$ 32.036,04 (trinta e dois mil, trinta e seis reais e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Novembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 11 de Outubro de 2025. .

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 73D1DB10

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250820/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250820/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais Para Atender as demandas do Hospital Municipal no valor estimado de R$ 106.205,45 (cento e seis mil, duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 10 de Novembro de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.10.24.01.

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.24.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física JOSE ANASVAL DE ALENCAR. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA APAE DE JARDIM/CE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Jose Anasval de Alencar.

Jardim/CE, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 56AF430A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20251110/2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 89DE22D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250819.1/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250819.1/2025, assinado em 05/11/2025. Objeto: Construção de escola 13 salas - Padrão FNDE. Processo Administrativo nº 20250819.1/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20250819.1/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Valor Global: R$ 9.539.787,44 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 5 de Novembro de 2025. Vigência Final: 5 de Fevereiro de 2027. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação. Jati - CE, 5 de Novembro de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 287FE448

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 2022.02.03.04/GAB

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