DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840
| AGENTE COMUN | ITÁRIO DE SAÚDE | AGENTE DE COM | BATE A ENDEMIAS |
|---|---|---|---|
| REFERÊNCIA | VENCIMENTO BASE | REFERÊNCIA | VENCIMENTO BASE |
| 1 | 3.036,00 | 1 | 3.036,00 |
| 2 | 3.111,90 | 2 | 3.111,90 |
| 3 | 3.189,70 | 3 | 3.189,70 |
| 4 | 3.269,44 | 4 | 3.269,44 |
| 5 | 3.351,18 | 5 | 3.351,18 |
| 6 | 3.434,96 | 6 | 3.434,96 |
| 7 | 3.520,83 | 7 | 3.520,83 |
| 8 | 3.608,85 | 8 | 3.608,85 |
| 9 | 3.699,07 | 9 | 3.699,07 |
| 10 | 3.791,55 | 10 | 3.791,55 |
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 3A1077C3
LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.10.23.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – REVOGAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.10.23.01 , PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE , FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO.
ORÓS - CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 72399482
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.11.10-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remuneradas, ao servidor JOSÉ CLAUDENOR DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I C6 , símbolo: MAG , matricula: 901482 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 27/12/2023 A 26/12/2024, para gozo no período de 03/11/2025 A 02/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Novembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 306942BF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.11.10-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, ANA LIMA BESERRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 902845, lotada na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo 26/04/2009 a 25/04/2014, para o gozo no período de 07/11/2025 a 06/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de novembro de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 05CAFBC1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.11.10-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora FRANCISCA SILVANI DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902942 , lotada na SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA , ao período aquisitivo: 03/01/2024 A 02/01/2025, para gozo no período de 01/12/2025 A 30/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Novembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60