Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/11/2025 · pág. 86

DOMCE 11/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3840

CONTRATADA(O).....: I. R. DOS SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.08.122.0037.2.027 - Manutencao da Secretaria de Protecao Social e Direitos Humanos, R$ 49.600,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.243.0131.2.035 - Primeira Infancia no Suas - Programa Crianca Feliz, R$ 49.600,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.244.0136.2.037 - Manutencao e Funcionamento do CRAS, R$ 148.800,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.244.0136.2.036 - Gestao Descentralizada dos Programa Bolsa Familia e Cad.UnicoIGD/PBF, R$ 74.400,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0801.08.243.0137.2.029 - Manutencao e Funcionamento do Conselho Tutelar, R$ 55.800,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8A411C2C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0611002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 0611002/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO) - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 0701 04 122 0037 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EE4C4EBB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0611003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 0611003/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO) - VALOR TOTAL: R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0503 12 361 231 2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 0503 12 361 231 2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO, 1540000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB IMPOSTOS; 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EC7F865E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0611004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 0611004/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 010/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO) - VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 10 301 0171 2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA; 0902 10 302 0176 2.053 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO-HPPSF, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE, 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 6 DE NOVEMBRO DE 2025.