DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 11 de novembro de 2025 –

JOELMA MARIA SANTANA FURTADO – Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2B74E299

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.07.02/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.07.02/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Secretaria de Educação e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA CIDADE DE MAURITI/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total R$34.620,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte Reais) Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de novembro de 2025.

O MUNICÍPIO DE MERUOCA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede na Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 95, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, bem como na Lei Municipal nº 1.287, de 15 de setembro de 2025, através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) , torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva de profissionais para atender à demanda do Programa “Mãos que Transformam o Trabalho em Progresso”. O edital completo e seus anexos podem ser acessos por meio do seguinte link: https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php .

Meruoca, 10 de novembro de 2025.

ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES

Secretária de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: 0D713F00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Signatários: Gilberto Jucá da Silva e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E49CEC21

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01/PE. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita às famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ Nº 51.276.059/0001-48 . Vencedora dos lotes 01 e 02. Valor total: (R$ 68.000,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.07.2

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.11.07.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MAXIMUS COMERCIAL E PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.951.696/0001-43, para a Contratação de Show do Artista Moisés Cleyton, a se realizar no dia 29 de novembro de 2025, em virtude da comemoração do dia Municipal do Evangélico, pelo valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de Novembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DFEA50F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Republicado por incorreção.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 21C78D7A

ESTADO DO CEARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.03

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE

EDITAL Nº 004/2025 – SEPLAG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA “MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO”, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E Nº 1.287, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

A Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.08.29.03, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua

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