DOMCE 12/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3841

assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 29 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA - ME ,

Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0E394817

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.04

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de EDUCAÇÃO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.08.29.04, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 29 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA - ME ,

Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D099D200

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.05

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.08.29.05, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 29 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA - ME ,

A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.08.29.06, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE MAPAS CONFORME NORMAS VIGENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 29 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO : A. FERNANDES DA SILVA - ME ,

Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4C0D9187

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.18.02

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEXTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.11.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando a vigorar a partir do dia 12 de julho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : LOCAMIX EIRELI ,

Missão Velha/CE, 11 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1D8F89A8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 022/2025

DECRETO N. 022/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, Prefeito Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, com base no art. 44, da Lei Orgânica do Município cc o Decreto Federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações da Lei n 2.786/56 e Lei n 6.602/78.

Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 31A86AC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.29.06

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de um IMÓVEL AGRÍCOLA, de propriedade de WORGNON MACÊDO FECHINE, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF sob o nº 429.707.843-00, residente e domiciliado à Rua Santa Luzia, nº 140, na Vila de Jamacaru, Município de Missão Velha – CE. Matricula n° 1497, Livro 2-J, encravado no SÍTIO CERCADINHO, deste município e comarca,

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