DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 7BB8A4D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SALA DE CIRURGIA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/11/2025 até o dia 24/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/112025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3AEF989F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/000171 . VALOR GLOBAL: R$ 204.430,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2025 À 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94.

ARATUBA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 916851AB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 485.206,49 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2025 À 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20.

ARATUBA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BD80442F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO.

ARATUBA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 96C0FF1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº.29/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº.29/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9