DOMCE 07/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3838

alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

RESOLVE

Art. 1º Nomear os representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Jati-CE, para o quadriênio de 2025/2029, nos termos abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo:

TITULAR : Francieldo Félex dos Santos; SUPLENTE: Alany Costa Alves.

II – Representantes dos profissionais da área da educação (professores):

TITULAR : Cícera de Aquino Cunha; SUPLENTE : Patrícia Leobino Nogueira dos Santos; TITULAR : Carla Denise Nogueira Vidal; SUPLENTE : José Ricardo de Moura.

III – Representantes dos pais de alunos:

TITULAR : Ana Caroliny da Silva Santos; SUPLENTE : Cícera Daniele Matos Vidal; TITULAR : Iana de Fátima Leite Luciano; SUPLENTE : Cleciane Alves dos Santos.

novecentos e setenta e cinco reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1305.01/2025 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: PRO COMMERCE LTDA – HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES. Data da assinatura da Ata, 06 de Novembro de 2025.

Madalena - CE, 06 de Novembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B8929B7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0611.01/2025 – SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0611.01/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2025 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 41.766.420/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 539.994,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

IV – Representantes da sociedade civil:

TITULAR : Cícero Olímpio da Cruz – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

SUPLENTE : Francisco Manoel da Silva – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

TITULAR : Maria Tânia Beserra Sousa – Representante da Igreja Católica;

SUPLENTE : Cícera Maria de Sousa Ferreira – Representante da Igreja Assembleia de Deus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

1305.01/2025 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Jati-CE, 6 de novembro de 2025.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Assina pela Contratada : HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES Cargo : Sócia Administradora

Madalena - CE, 06 de novamebro de 2025.

Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: D8D41C6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0611.01/2025 - SRP - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2025 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/11/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2025 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: PRO COMMERCE LTDA , com sede em Fortaleza à Rua João Tomé, N° 492 - Bairro Monte Castelo - CEP nº 60.325-700, inscrita no CNPJ/MF com o nº 41766.420/0001-60 e CGF nº 071482172, neste ato representada por HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES, vencedora do ITEM 01, com valor global de R$

2.249.975,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil,

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 61CCC9FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 32

Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providências.

Ozires Andrade Pontes , prefeito de Massapê, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 732/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Massapê -Ce e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CP nº 2/2017, que Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular,

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