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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/11/2025 · pág. 61

DOMCE 17/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3844

da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 03

de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação

0611.01.2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.

Objeto: PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL

NO DISTRITO DE ARUARU, FNDE - CRECHE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MORADA

NOVA. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de

futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O

edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Informações

adicionais podem ser obtidas no endereço: AV. MANOEL CASTRO, Nº 726 CENTRO, CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C8149EA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20210649-SESA

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: LOCMED HOSPITALAR LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS EXTEMPORÂNEAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9C17FD4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0708202501DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025.DIV, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO FORMIGAS, BARATAS, RATOS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 418.134,47 (quatrocentos e dezoito mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0801.123610231.2.019 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 418.134,47

VIGÊNCIA...................: 06 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Novembro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 59938FC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.11.14-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor LEANDRO COELHO GOMES, CPF n° 060.193.793-70, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2025.

CONTRATO Nº...........: 20250551

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ORIGEM.....................: CARONA Nº 006.2025-CARONA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA - EPP

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Novembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B2EFF0EF

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